TRF4 — 00049391120004047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f0bbe4a5df46cc7df45000ab63aa6379c5443bf3e0ddafe2ff7a6295ef841d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-11 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-08
Guarda Intermediária (TPU 866)
2012-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-29
Recebimento (TPU 977)
2012-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-02-07
Recebimento (TPU 977)
2012-01-30
Remessa (TPU 123)
2011-12-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-11T15:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-10-11T15:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-11T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2012-02-14T16:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-01-30T11:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  6. 2011-12-15T01:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-12-12T17:46:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2011-12-12T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-11-29T17:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2011-09-12T11:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2011-09-01T17:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  12. 2011-08-15T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-08-12T15:58:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2011-07-07T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2011-07-07T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2003-08-25T11:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2003-02-10T12:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2002-10-29T10:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2002-09-06T13:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2002-09-02T19:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2002-07-29T10:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2002-06-26T13:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  23. 2002-03-01T14:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2001-07-13T13:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  25. 2001-06-19T10:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
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  26. 2000-11-20T11:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2000-10-31T16:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2000-09-25T11:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  29. 2000-09-11T17:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ]
    }
  30. 2021-07-16T13:46:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  31. 2012-03-08T15:41:11.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  32. 2012-02-29T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2012-02-29T16:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2012-02-14T16:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-02-07T16:45:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2011-12-12T17:46:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2011-11-29T17:15:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2011-08-10T14:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-07-07T16:00:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2004-05-19T16:43:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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