O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-02 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-23 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-07-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-07-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-10 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-08-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-21 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:11.886000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4acfe247558c0b30a5c98d813abbf1f06db1910f7ce8c8ad2e87b48f1fb43e31
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.