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TJPB — 00000677720188150571

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Pedras de FogoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60523f1d16c3169f04c51288559f4d7d728f6952470f393dc00ac595617c166e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06: Definitivo (TPU 246)
2022-05-06: Documento (TPU 581)
2022-04-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-07: Conclusão (TPU 51)
2022-04-04: Petição (TPU 85)
2022-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-12: Mandado (TPU 106)
2022-03-12: Documento (TPU 581)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16: Mandado (TPU 106)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-12-01: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2019-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2019-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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  }
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2019-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2019-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-01-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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      "codigo": 3,
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  }
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2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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2018-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2018-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2018-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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}

2018-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 209
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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2018-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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2018-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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}

2018-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

2018-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001509020238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002058020178100001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMS — 00002161820208120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única
TJDFT — 00215197120148070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPA — 00003208320058140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
STJ — 00004140420188210132 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJMG — 00072722420148130517 — Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Terceira Vice-Presidência

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