TRF4 — 00049287920004047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5adbaf221128e82803de7800d4f97951ee946dd76c5c5bf2659912a29d8711b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-11 a 2021-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-16
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-12
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2012-02-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-02-07
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2011-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2011-12-12
- Desistência (TPU 463)
- 2011-12-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-03T14:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-14T17:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-01-30T11:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-12-15T01:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-12-12T17:51:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-12-12T17:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-12-05T11:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-12T11:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-09-01T17:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-15T00:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-12T15:58:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-07T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-07-07T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2001-01-26T14:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-10-26T17:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-09-11T17:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-16T13:44:36.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2012-03-12T15:38:02.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2012-02-29T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-02-29T16:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-14T17:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-07T16:45:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-12-12T17:50:51.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2011-12-05T11:42:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-08-10T14:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-07T15:27:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-11T13:22:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-11T13:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-13T11:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-05-30T18:20:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-04-09T14:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-02-21T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-12-11T15:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-11-06T14:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-27T14:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00009495420014047109 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Bagé
- TRF6 — 00000573320184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF6 — 00000564820184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF4 — 00061602920004047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Cascavel
- TRF4 — 00019084620014047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Cascavel
- TRF6 — 00000488120074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Passos
- TRF2 — 50011002520224025113 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50018510520234025104 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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