TRF4 — 00049287920004047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5adbaf221128e82803de7800d4f97951ee946dd76c5c5bf2659912a29d8711b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-11 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-12
Guarda Intermediária (TPU 866)
2012-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-29
Recebimento (TPU 977)
2012-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-02-07
Recebimento (TPU 977)
2012-01-30
Remessa (TPU 123)
2011-12-15
Publicação (TPU 92)
2011-12-12
Desistência (TPU 463)
2011-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T14:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2012-02-14T17:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2012-01-30T11:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2011-12-15T01:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-12-12T17:51:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2011-12-12T17:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2011-12-05T11:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2011-09-12T11:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2011-09-01T17:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2011-08-15T00:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2011-08-12T15:58:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-07-07T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2011-07-07T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2001-01-26T14:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2000-10-26T17:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2000-09-11T17:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2021-07-16T13:44:36.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  18. 2012-03-12T15:38:02.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2012-02-29T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2012-02-29T16:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2012-02-14T17:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-02-07T16:45:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2011-12-12T17:50:51.000Z — Desistência (TPU 463)
  24. 2011-12-05T11:42:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2011-08-10T14:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-07-07T15:27:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2004-05-11T13:22:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2004-05-11T13:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-04-13T11:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2001-05-30T18:20:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2001-04-09T14:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2001-02-21T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2000-12-11T15:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2000-11-06T14:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2000-09-27T14:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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