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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00008914620138250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CARMÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17088c992f28315fc8292516f8d40d9b2660744d760fca8dddbfdd6d9ee6696a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008914620138250017 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARMÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 17088c992f28315fc8292516f8d40d9b2660744d760fca8dddbfdd6d9ee6696a. SHA-256 do comentário: f7175b373477a2c5786b773c139735f8c85bf30cf463d41c64ff61cd8a8d9f9d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2014-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2014-05-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2014-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2014-12-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2015-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2015-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2015-03-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2016-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2017-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-30 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:13:22.986000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17088c992f28315fc8292516f8d40d9b2660744d760fca8dddbfdd6d9ee6696a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-20
Documento (TPU 581)
2016-06-20
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T09:32:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-12-17T16:44:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-13T09:08:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-06-08T11:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-08T09:31:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-06T19:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-31T00:05:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-16T11:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-14T04:56:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-13T11:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-05T08:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-04T09:01:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-16T13:48:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-25T10:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-01T12:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-26T09:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-10T09:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-24T10:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-10T18:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-05T07:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-13T13:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-02-23T08:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-09T12:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-09T11:36:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-01-19T11:49:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-01-15T08:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-12-11T11:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-12-11T11:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-11-18T12:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-11-18T11:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-10-24T12:20:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-08-22T08:48:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-07-28T11:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-04-22T18:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-04-22T18:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-04-16T10:11:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-04-01T13:38:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-04-01T13:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-03-21T12:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-02-26T13:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.