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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJRS 00207749620178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d76a58e3cd5c3ccb0b16369d1f8193101b0da451a8f0badeee91f9a84a01690

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-03-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-03-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-03-15 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-03-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-03-31 para o assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2017-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
Recebimento (TPU 132)
2017-03-16
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Redistribuição (TPU 36)
2017-03-15
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Remessa (TPU 982)
2017-03-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-15
Remessa (TPU 123)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T12:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2017-03-15T14:57:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-03-15T15:55:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-02-09T16:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2017-02-10T13:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-02-13T15:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-21T17:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-03-01T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-03-08T15:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-03-15T13:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-15T14:57:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2017-03-16T17:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-20T17:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-03-27T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-03-28T17:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-31T10:11:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2017-03-31T11:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.