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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006108220128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb6ee8b7d3ce8624811b2d83d44fa057b3ef442064a4ed1f0f5fbbfcfcf5b52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2012-11-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2012-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2012-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-01-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2013-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-03-01 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2013-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2013-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-19 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-19
Definitivo (TPU 246)
2013-03-01
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-02-26
Conclusão (TPU 51)
2013-02-22
Recebimento (TPU 132)
2013-02-21
(TPU )
2013-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-15
(TPU )
2013-01-24
Documento (TPU 581)
2013-01-16
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T12:13:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-11-14T10:19:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-05-06T08:20:15.000Z — (TPU )
  4. 2013-02-21T12:11:21.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-15T11:38:03.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-07T08:34:19.000Z — (TPU )
  7. 2012-12-19T08:47:00.000Z — (TPU )
  8. 2012-12-14T12:39:54.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-21T10:24:50.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-21T08:48:31.000Z — (TPU )
  11. 2012-11-07T08:41:49.000Z — (TPU )
  12. 2012-11-06T09:09:54.000Z — (TPU )
  13. 2012-11-03T13:40:20.000Z — (TPU )
  14. 2012-10-30T15:59:27.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-10T09:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-04-19T11:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-04-19T11:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-03-01T09:14:31.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  19. 2013-02-26T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-02-22T09:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-02-19T09:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-01-24T12:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-01-07T10:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-12-19T11:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-18T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-12-18T07:28:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-12-17T13:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-11-30T10:10:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-11-30T10:10:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-11-27T10:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-11-21T10:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-20T13:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-11-13T11:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-11-09T09:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-11-07T14:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-11-06T10:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-10-30T16:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-10-30T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-10-30T12:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-10-19T11:43:33.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.