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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00280316420158130261

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f28fa98187ddbeb5d9bdadb6a7b465b3f7f443c29a888ab651dcd7cfc28463

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-09 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-04-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-05-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2016-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2016-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-19 no assunto oficial «Processo e Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2016-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-19
Remessa (TPU 123)
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-03
Documento (TPU 581)
2016-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-20T13:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  2. 2015-03-24T08:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  3. 2015-05-12T17:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  4. 2015-06-12T15:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  5. 2015-07-27T10:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  6. 2015-09-30T16:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  7. 2015-11-09T15:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  8. 2015-11-18T13:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  9. 2015-12-01T11:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  10. 2016-01-27T12:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  11. 2016-04-20T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  12. 2016-05-03T15:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  13. 2016-05-19T08:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  14. 2015-04-14T12:26:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  15. 2015-06-16T08:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  16. 2016-02-16T08:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  17. 2015-04-08T12:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  18. 2015-04-08T12:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  19. 2015-05-12T14:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  20. 2015-05-13T12:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  21. 2015-05-29T11:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  22. 2015-06-08T17:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  23. 2015-06-10T13:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  24. 2015-06-11T12:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  25. 2015-06-15T12:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  26. 2015-07-14T15:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  27. 2015-07-15T12:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  28. 2015-08-20T16:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  29. 2015-08-20T16:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  30. 2015-09-14T17:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  31. 2015-09-15T12:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  32. 2015-10-29T12:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  33. 2015-11-03T12:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  34. 2015-11-09T15:14:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  35. 2015-11-16T15:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  36. 2015-11-19T12:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  37. 2016-01-27T12:44:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  38. 2016-01-28T12:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  39. 2016-02-01T15:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  40. 2016-02-01T16:24:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.