Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00013394320168250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273576128f72dfb3674f6b9a7ef9f04aec26c6fc050c1193a80b19c00bb0e4a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-22 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-08-03 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-08-12 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-12-19 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-17 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-02-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-02-22 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-04-25 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-05-02 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-04 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-04 — Improcedência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T23:23:47.133000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160713120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 273576128f72dfb3674f6b9a7ef9f04aec26c6fc050c1193a80b19c00bb0e4a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2017-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T14:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-04T14:16:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8630", "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão" } } - 2017-05-02T18:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-25T09:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-22T15:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-02-17T11:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-12-19T23:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-14T09:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-12T20:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-03T18:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-22T10:26:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-07-13T13:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-04T17:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04T12:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04T09:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T18:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T18:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-11T08:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-31T12:55:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-30T10:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-29T14:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-26T10:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-24T15:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-04T08:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-02T18:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-30T10:09:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-29T20:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-26T20:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-20T09:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-02T16:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-02T16:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-20T11:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20T11:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-30T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00001274720118250044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / SANTO AMARO DAS BROTAS
- TJSE — 00297407120168250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJPE — 00000318520258173270 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJSE — 00001353720138250017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / CARMÓPOLIS
- TJPR — 00000192320168160196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSP — 00005507520178260397 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA UNICA DE NUPORANGA
- TJDFT — 00161452220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 15004464320218260114 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS