Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00013394320168250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273576128f72dfb3674f6b9a7ef9f04aec26c6fc050c1193a80b19c00bb0e4a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-07-22 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-08-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-08-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-10-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-02-17 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2017-02-22 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-04-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-05-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-05-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-05-04 — Improcedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:23:47.133000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 273576128f72dfb3674f6b9a7ef9f04aec26c6fc050c1193a80b19c00bb0e4a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-04
Improcedência (TPU 220)
2017-05-04
Petição (TPU 85)
2017-05-02
Petição (TPU 85)
2017-04-25
Petição (TPU 85)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-04T14:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-04T14:16:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8630",
        "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
      }
    }
  3. 2017-05-02T18:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-25T09:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-22T15:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-17T11:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  7. 2016-12-19T23:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2016-10-14T09:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-12T20:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-03T18:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2016-07-22T10:26:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  12. 2016-07-13T13:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-05-04T17:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-04T12:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-04T09:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-20T18:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-04-20T18:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-04-20T11:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-04-20T11:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-04-20T11:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-04-20T11:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-02-11T08:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-31T12:55:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-11-30T10:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-11-29T14:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-26T10:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-11-24T15:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-10-04T08:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-09-02T18:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-08-30T10:09:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-08-29T20:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-07-26T20:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-07-20T09:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-08-02T16:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-08-02T16:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-04-20T11:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-04-20T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-04-20T11:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-02-17T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-30T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.