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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00001274720118250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe88a8cea83f032bccb6bdb4cb1338abac3ca2216545ddbc2cc72e327616cb1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2011-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2011-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2011-07-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2011-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2011-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2011-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2011-10-17 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2011-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2011-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2011-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2011-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2011-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2011-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:58:31.709000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110401120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe88a8cea83f032bccb6bdb4cb1338abac3ca2216545ddbc2cc72e327616cb1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-01 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2012-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-12-05
Documento (TPU 581)
2011-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-27T13:59:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T09:07:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-01-09T11:27:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-01-09T11:24:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-01-09T11:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-12-07T12:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-12-05T13:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-11-23T11:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-11-21T12:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-08-31T13:25:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-06-21T13:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-06-16T07:46:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-06-16T07:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-06-16T07:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-06-16T07:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-06-16T07:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-05-10T13:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-04-18T13:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-09T14:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-05-05T08:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2011-12-07T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-12-07T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-12-07T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-12-05T12:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2011-12-05T12:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2011-11-21T14:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-11-21T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-10-26T13:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-10-26T07:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-10-17T19:34:36.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  31. 2011-09-14T08:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-09-12T12:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2011-09-12T11:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-09-05T12:58:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-09-05T10:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-09-02T13:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-08-03T07:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-07-27T13:59:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2011-06-02T12:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-06-01T09:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.