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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00169698120168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee6a2c82ee60f9a329078121136a241d558987614783ea191fce2f1e1ef685d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-04-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-04-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-09-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-09-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-02-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:51.183665636Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cee6a2c82ee60f9a329078121136a241d558987614783ea191fce2f1e1ef685d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-05
Improcedência (TPU 220)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18
Provisório (TPU 245)
2018-04-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2017-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T11:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-05-17T12:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-17T12:49:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-23T16:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-06T16:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-07-20T14:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-10-26T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-10-31T14:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-02-05T14:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-05T11:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-05T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2016-07-15T13:00:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-07-15T13:22:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-26T16:20:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-10-27T11:51:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-04-10T14:17:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-04-10T14:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-05-19T16:21:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-05-22T10:19:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-07-31T17:52:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-08-01T10:51:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-05T14:02:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2018-04-10T18:27:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-04-18T17:15:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-08-06T14:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-05T11:45:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-09-05T15:16:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2022-09-05T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2022-09-10T11:51:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.