Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00070448720024047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8cbf10814b175c5cef1af9b4a6f0dfb5de2017b6585980abb82bf4852720920
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2002-09-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2003-04-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2003-10-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2003-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2004-05-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2004-10-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2004-10-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2006-08-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-14 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-10-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-12-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-01-18 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-11-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-10-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-20 a 2024-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-14
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-01T14:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-01T14:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-01T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-01T12:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-15T14:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-18T00:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-25T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-08-05T21:16:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-08-22T12:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-10-18T16:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-10-16T14:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-04-14T10:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-09-18T16:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-08-20T18:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-18T17:26:23.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-01-18T17:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T16:28:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-14T18:05:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-25T13:31:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-08-22T12:26:44.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2004-10-28T15:15:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-10-25T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-22T11:53:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-09-17T18:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-30T15:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-05T16:29:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-11-14T17:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-10-16T17:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-03T16:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-26T11:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-16T18:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-29T12:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-04T18:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-23T18:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-18T16:41:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-13T18:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-09-11T14:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-29T12:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00020265620004047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00276320420004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00279094920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJTO — 00009935520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00001828120118120004 — Cumprimento de sentença · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara
- TJPE — 00000244520038170690 — Execução Fiscal · 2003-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM