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TJDFT — 00000361019998070001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcbeb212c0ceb62b74cb2293f3d717efa6c40f630589bbcb7671664a9e4992d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-29 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-15: Recebimento (TPU 132)
2025-04-10: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Documento (TPU 581)
2025-03-31: Recebimento (TPU 132)
2025-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-29: Conclusão (TPU 51)
2024-05-09: Recebimento (TPU 132)
2024-05-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-09T15:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-12-16T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-11T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-05-02T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-05-31T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-08T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-09-01T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-12-02T18:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-12-15T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-07T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-02T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-08-18T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-23T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-14T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-22T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-05-15T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-23T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-13T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-11-28T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-03T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-04-03T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-21T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-17T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-21T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-01-14T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-13T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-25T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-01T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-10T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-18T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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