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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMT 00000238920118110094

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84ba4fff06cf2fff9679eef85161f0d01f62d482888f52f6ac8e4971558e25ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 332 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2012-02-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  4. 2012-09-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  5. 2020-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2020-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2020-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2020-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  13. 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2020-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2021-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2021-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  3. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 332 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2021-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-15
Definitivo (TPU 246)
2021-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Remessa (TPU 123)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 332. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T13:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  2. 2011-01-17T14:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  3. 2011-01-17T17:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  4. 2011-01-27T17:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  5. 2011-02-02T10:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  6. 2011-02-21T11:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  7. 2011-02-21T14:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  8. 2011-02-22T17:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  9. 2011-05-03T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  10. 2011-05-03T16:18:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  11. 2011-08-02T19:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  12. 2011-08-02T19:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  13. 2011-08-02T19:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  14. 2011-08-02T19:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  15. 2011-08-16T15:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  16. 2011-08-16T15:41:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  17. 2011-09-08T15:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  18. 2011-10-03T15:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  19. 2011-10-03T15:13:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  20. 2011-10-10T15:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  21. 2011-10-24T16:44:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  22. 2011-11-21T18:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  23. 2011-11-21T18:12:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  24. 2011-12-01T16:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  25. 2011-12-01T17:10:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  26. 2012-02-14T15:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  27. 2012-04-16T15:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  28. 2012-04-19T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  29. 2012-04-19T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  30. 2012-05-22T15:28:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  31. 2012-06-16T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  32. 2012-06-16T11:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  33. 2012-06-16T11:21:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  34. 2012-06-26T13:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  35. 2012-06-26T13:37:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  36. 2012-08-17T15:16:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  37. 2012-09-12T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  38. 2013-04-10T17:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  39. 2013-05-02T19:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
  40. 2013-05-13T16:03:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.