TRE-MG — 00000164720196130153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b537939da93e7ff544dbdd8d2eac7d4ee6ec96b277ed53a1b10f61cf0da79214
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2021-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-22T16:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-05-24T14:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-05-24T14:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2020-09-29T12:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-05-22T17:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-05-24T14:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2019-05-24T14:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2020-09-29T12:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2020-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2020-10-02T17:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2020-10-02T18:03:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-01-21T15:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-01-21T15:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-01-21T15:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-01-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2021-02-01T16:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001051120246060001 — Direitos Políticos · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PA — 00001013920176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000346720236160097 — Direitos Políticos · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 97 ª zona eleitoral-Iporã
- TRE-GO — 06000289620246090072 — Direitos Políticos · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-MS — 06000721920226120035 — Direitos Políticos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 06000285620266090095 — Direitos Políticos · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-PR — 06000344120266160104 — Direitos Políticos · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PA — 00000970220176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 3ª ZONA ELEITORAL
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