TJRJ — 00030775320218190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1131a781bffa7b03aaa7f5547a45b66a5dac8e03b8fb7b0d7c18cca6f87f4b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2022-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T15:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-27T13:48:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-29T11:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-10T14:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05T17:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T13:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-05T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-05T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-08T13:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-08T18:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-09T11:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-03T15:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03T19:09:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-11T19:09:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-22T17:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24T17:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-19T16:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00052918220158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00008967520178070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00082140320178070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00207840220198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00025384920158190025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / ITAOCARA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00033111420218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJAC — 00001813520168010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª Vara Criminal