TJSC — 50019038620218240007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0988bf26d7b47658210567ccccb76031cb4f617549c37c90e1a126b25e2b42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-15T14:54:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-06-08T01:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-06T16:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-06-03T15:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-03T15:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T16:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-30T14:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2021-11-24T18:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2021-04-21T01:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-31T14:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2021-03-29T15:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-07-15T14:54:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-06-08T01:42:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-07T17:37:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-06-07T17:37:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2022-05-30T09:54:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-25T15:37:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2021-11-24T18:32:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-04-06T15:06:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-06T14:37:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } } - 2021-04-06T14:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13909", "nome": "Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPI — 00001930520158180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJSP — 00008057520238260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
- TJGO — 00197956920168090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJGO — 00200024820208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00174574920048260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / 03 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJMA — 00002167920198100053 — Termo Circunstanciado · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJGO — 00199193220208090071 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)