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TJGO — 00019399520208090031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b217f0919f59ec842a075600deb189002189005aab2f976a564f2f7809cd5ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-24: Mandado (TPU 106)
2023-04-24: Mandado (TPU 106)
2023-04-20: Publicação (TPU 92)
2023-04-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19: Retratação do agente (TPU 1047)
2023-04-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-02-22T17:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-22T17:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-03T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-03T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-07T16:46:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-01T15:32:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-01T15:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-29T11:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-06-23T15:14:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-23T15:17:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-23T15:20:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-07-04T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-07-04T14:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-07-07T14:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-13T17:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-09-06T09:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-09-06T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-09T14:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-09-09T14:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-09-09T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-09-09T14:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-09-13T17:35:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-14T10:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-15T11:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-16T08:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-09-19T17:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-19T17:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-26T13:34:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-28T10:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-28T10:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-09-29T14:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-29T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-29T16:39:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11616",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00199242720208090177 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
TJGO — 00169843220198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00133198020138260066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
TJDFT — 00036696920178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
TJPB — 00002341520168150911 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Serra Branca
TJRJ — 00177667020198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
TJRJ — 01020471520218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
TJSE — 00022217320148250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJSE
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO