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TJAL — 07004476220208020050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto CalvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fab0db1be01b2f4600e825f598c5679c2d6884a482312d86439aaf6201f689a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02: Definitivo (TPU 246)
2022-07-28: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Procedência (TPU 219)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03: Mandado (TPU 106)
2021-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-27: Petição (TPU 85)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-23T09:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-09-17T15:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-09-12T11:58:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-09-10T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-09-10T13:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-02T12:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

2022-08-02T12:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T10:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-12-07T11:00:48.000Z — Procedência (TPU 219)

2021-12-07T01:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2021-12-06T12:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T11:14:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2021-11-27T14:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2021-11-27T14:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-11-26T14:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-11-26T14:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-11-26T14:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-11-26T14:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-11-26T13:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-11-26T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-26T13:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-26T12:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-10-26T14:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-10-25T14:53:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-09-29T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2021-09-29T12:24:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2021-09-11T02:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-09-10T10:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-09-10T10:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-09-09T11:22:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2021-09-09T10:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-09-08T16:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-31T13:32:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-08-31T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2021-08-31T13:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-07-28T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-28T13:30:27.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2021-05-28T15:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-02-12T10:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-02-12T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00042889020198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJSP — 00005422020148260651 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 01 CUMULATIVA DE VALPARAISO
TJSP — 00076198820118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJMT — 00002795320148110053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJDFT — 00138132620178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJES — 00001280620208080039 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 2ª VARA - PANCAS
TJPE — 00000258020218171310 — Termo Circunstanciado · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE