TRT5 — 00000014120195050038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0bf0bf73d82add69ca418a9e3bb62940145a1fa9e243f9cd2845c39daf332d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Movimentações públicas
- 2019-01-02T09:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-11T16:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-24T08:46:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-05T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-06T11:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-07T00:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-07T00:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-15T00:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-18T10:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-03-15T14:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-03-26T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-03-28T01:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-03-28T01:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-04-16T13:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-04-18T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-04-29T15:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-04-29T15:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-07T13:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-08T00:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-08T10:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-09T00:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-09T00:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-22T17:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-23T12:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-23T21:25:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-24T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-25T00:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-25T00:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-06T17:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-07T00:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-07T00:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-07T16:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-11T00:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-11T00:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-19T09:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-26T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-26T14:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-05T11:21:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-05T11:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-05T12:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-07T11:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-07T11:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-08T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-08T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-08T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-08T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-28T10:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-29T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-29T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-14T08:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20034", "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-06T08:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-18T10:39:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-18T17:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-03-26T11:15:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-03-26T18:29:28.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-08T10:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-23T21:25:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-08T22:37:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-26T14:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-06-26T14:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-02T10:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-05T14:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-10-05T15:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-05T12:19:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-07T11:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-14T19:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20013", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MG — 06000087220246130241 — Petição Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000106320226020000 — Petição Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000620820195090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00005937420135070027 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004564720125020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000408620226050171 — Petição Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002026820205140031 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001618720265100812 — Petição Cível · 2026-02-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Citação em endereço antigo na execução fiscal gera nulidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Citação por edital em execução fiscal: quando é nula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.966.163 do STJ: citação por edital e nulidade reconhecida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.232.332 do STJ: ação rescisória e nulidade de citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada