TRF5 — 00080670220034058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1a2680ffe344dd34dc16facf47c6d2589acb29b464104d27a48768608ebeed3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-31 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 981)
- 2019-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-26
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2019-03-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2019-02-28
- Recebimento (TPU 981)
- 2019-02-27
- Reativação (TPU 849)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Extraordinário | Ferroviário
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-31T17:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-01-07T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-05-05T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-06-16T17:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-07-01T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-07-13T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-10-13T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-05-19T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2010-07-26T19:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-08-09T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2014-02-18T13:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-02-18T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-03-25T03:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-05-06T03:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-05-06T03:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-05-22T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-05-23T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-06-20T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-07-01T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-08-01T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-08-27T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-08-29T10:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-10-01T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } } - 2014-10-01T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14185", "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00002571520148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TRF5 — 00071612719964050000 — Embargos Infringentes · 1996-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos Infringentes
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / Desemb. Fed. Lázaro Guimarães
- TJCE — 00000995520038060055 — Execução Fiscal · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
- TRF5 — 00052354020104058400 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
- TRF5 — 00090825020104058400 — Agravo Interno Cível · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / Vice-Presidência
- TRF2 — 00581005120154025101 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003709020094013300 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002097519854013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1985-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Luiz Alberto / 03ª - Belo Horizonte