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TJCE — 00022062520098060035

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaba5209e5a32e912d696bc54299b6ce8d409f6d77fe12908de3df7c920e4d9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-24 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-09-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-15: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-02-09: Conclusão (TPU 51)
2023-10-11: Petição (TPU 85)
2023-09-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-08-13: Remessa (TPU 123)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-11T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T19:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T19:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T19:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-13T02:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-11-11T10:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-14T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-29T13:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T13:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2011-11-21T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-07T10:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-18T07:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T09:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T17:42:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T11:17:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2022-05-19T12:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-16T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T14:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2021-04-21T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-24T14:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-03-08T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-14T15:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2010-08-18T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-03-08T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-06-30T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-05-16T00:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-02-09T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T09:04:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2013-08-02T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-14T19:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-01-13T11:17:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2022-05-18T13:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-30T08:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-04-14T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-04-21T19:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-07-05T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-07T10:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001504420148080049 — Execução Fiscal · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJRR — 08013227620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / VARA CÍVEL
TRT2 — 00004997120135020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TJCE — 00009614020098060047 — Execução Fiscal · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE
TJCE — 00047949220178060077 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
TJMA — 00002064920088100076 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJPI — 00001798420208180056 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TRT17 — 00001937820215170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 2ª Vara do Trabalho de Vitória