TJRS — 50161892920218210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51be90e7cd600ebc7f1968f338b3718ead34cb04a59fd265dc1bbd9d3dca361d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-17 a 2022-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-28T20:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-01T14:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-21T09:59:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-08-17T15:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-27T17:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-28T20:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-22T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T13:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T14:15:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-27T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-29T03:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
- TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00005422020148260651 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CUMULATIVA DE VALPARAISO
- TJSP — 00076198820118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJMT — 00002795320148110053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJDFT — 00138132620178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001280620208080039 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª VARA - PANCAS
- TJPE — 00000258020218171310 — Termo Circunstanciado · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE