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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT21 00000125520155210009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c29bfe37ab695abeeb5108c89e879ff8c388f87e5dfaaf13650dd7398d34e488

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: c29bfe37ab695abeeb5108c89e879ff8c388f87e5dfaaf13650dd7398d34e488
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 682 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2016-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/620
  5. 2019-06-13 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2019-06-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/636
  7. 2019-06-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/637
  8. 2021-12-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/588/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/588/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/588
  9. 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  10. 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/592
  11. 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/595
  12. 2023-03-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/597
  13. 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/598
  14. 2023-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/674
  15. 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/611/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/611
  16. 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/612/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/612
  17. 2024-04-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/613/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/613
  18. 2024-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/681

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/620

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T18:32:13.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c29bfe37ab695abeeb5108c89e879ff8c388f87e5dfaaf13650dd7398d34e488

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 682 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-10 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-31
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-31
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Plano de Saúde | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucessão de Empregadores | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 682. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-10T16:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  2. 2015-01-10T16:09:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  3. 2015-01-16T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  4. 2015-01-16T11:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  5. 2015-01-21T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  6. 2015-01-21T00:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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  7. 2015-02-12T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  8. 2015-02-12T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  9. 2015-02-12T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  10. 2015-02-12T14:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  11. 2015-02-13T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  12. 2015-02-24T10:24:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  13. 2015-02-24T10:24:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  14. 2015-02-24T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  15. 2015-02-24T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  16. 2015-02-24T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  17. 2015-03-03T00:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  18. 2015-03-03T00:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  19. 2015-03-03T00:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  20. 2015-03-10T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  21. 2015-04-09T10:41:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  22. 2015-04-09T10:41:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  23. 2015-04-09T14:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  24. 2015-04-23T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  25. 2015-04-23T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  26. 2015-04-23T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  27. 2015-05-28T16:55:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  28. 2015-05-28T16:55:58.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  29. 2015-05-29T10:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-05-30T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-07-07T15:38:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  32. 2015-07-09T12:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2015-07-09T12:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2015-07-09T12:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-07-09T13:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-07-10T00:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2015-07-10T00:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2015-07-21T01:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2015-07-30T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2015-07-30T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.