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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00011876320118250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27cd3bef8795ae331ad70ac46f859ccf285abaa516aa42f6dbe03d586e270c81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2011-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2011-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2011-11-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2011-11-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2012-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2012-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2012-06-05 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2012-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2012-07-10 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2012-07-18 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2014-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-31 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-01 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-04 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-17 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
(TPU )
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2014-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-01
Definitivo (TPU 246)
2014-09-29
Documento (TPU 581)
2014-09-25
(TPU )
2014-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-12
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Documento (TPU 581)
2014-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-18T14:12:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2012-06-05T14:51:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2011-11-25T12:19:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2011-11-04T13:02:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-08-05T09:38:04.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-25T11:22:00.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-02T14:07:33.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-02T08:46:54.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-13T13:57:57.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-12T13:44:38.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-07T15:20:52.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-30T10:15:25.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-30T10:02:10.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-26T11:41:28.000Z — (TPU )
  16. 2013-09-06T10:18:30.000Z — (TPU )
  17. 2012-11-01T08:16:05.000Z — (TPU )
  18. 2012-08-09T12:23:49.000Z — (TPU )
  19. 2012-06-13T09:31:28.000Z — (TPU )
  20. 2012-05-31T20:51:59.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-14T13:38:31.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-15T14:14:33.000Z — (TPU )
  23. 2012-02-13T08:35:50.000Z — (TPU )
  24. 2011-12-16T09:16:28.000Z — (TPU )
  25. 2011-11-08T12:35:49.000Z — (TPU )
  26. 2011-11-01T16:03:05.000Z — (TPU )
  27. 2011-09-06T11:45:26.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-06T11:44:11.000Z — (TPU )
  29. 2015-07-21T09:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-12-01T11:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2014-12-01T11:41:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-09-29T11:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-09-16T10:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-09-12T12:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-09-12T08:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-05T09:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-03T13:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-02T14:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-08-25T09:49:18.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  40. 2014-08-18T12:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.