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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00000962020148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c0cd4d1539f2c18b2e15567a5f25c086fd735a6c04ec1204fc241e6f1a09a3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-07-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-26 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
(TPU )
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Documento (TPU 581)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Conclusão (TPU 51)
2014-09-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-16
(TPU )
2014-07-15
Audiência (TPU 970)
2014-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T09:20:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-03T11:31:55.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-20T13:20:47.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-16T11:28:01.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-07T19:27:12.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-27T18:35:25.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-16T11:15:39.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-27T15:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-14T09:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-14T09:47:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-04-29T08:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-03-07T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-09-26T09:34:35.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  14. 2014-09-26T09:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-10T10:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-07-10T10:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-05-16T13:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-05-16T11:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-03-20T09:40:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-03-20T09:39:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-02-18T10:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-14T13:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.