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TRF3 — 00053642320034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c90b1e281ad4f52bff42ba7a049511a9c813daaebe5078277817542aefa5ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-02 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-10-23: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-10-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-23: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-07-02T15:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-10T16:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-27T10:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-07T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T14:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-07T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-08T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-05T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T19:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-13T15:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-10-23T15:07:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-15T13:48:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-26T13:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-09T14:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2024-10-31T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-27T12:32:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-03-19T18:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-03-19T18:35:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2010-09-22T17:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-18T16:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-09T10:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-02-29T16:01:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2012-06-05T14:12:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-06-05T14:13:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-12-18T18:14:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T15:07:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T15:07:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-10-28T17:33:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T15:32:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-10-30T15:32:37.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-10-30T15:32:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-10-30T15:32:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-12-09T16:58:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002449219954013700 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001246319974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Uberaba
TRF6 — 00001270520034013803 — Execução Fiscal · 2003-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJRS — 00056643220118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF6 — 00001261820164013818 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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