TJSE — 00011853120148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba51dbfdaebe3dbc35b5b655c431e45cf84d956e9ba177177deb71b77def023

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
(TPU )
2015-11-05
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
(TPU )
2015-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-04
Decisão (TPU 3)
2015-09-01
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Recebimento (TPU 132)
2015-08-26
(TPU )
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incitação ao Crime | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T08:41:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-17T10:47:34.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-09T09:17:30.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-26T10:16:11.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-18T15:06:20.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-27T09:42:08.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-16T09:22:17.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-15T11:38:49.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-05T11:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-09T09:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-09T09:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-08T09:51:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-04T11:12:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-09-01T10:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-08-26T11:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-08-25T08:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-03T14:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-07-03T11:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-06-02T08:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-05-05T10:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-04-08T12:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-03-06T09:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-02-13T09:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-02-10T08:41:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8618",
        "nome": "Frei Paulo"
      }
    }
  25. 2015-01-15T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-01-14T11:10:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-01-14T11:09:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-01-07T09:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-15T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-09T09:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-05T14:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.