TJSP — 00202954820158260482
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7e8d814a6b3329bb87a157b916fbca2181defc291599eee44d94ee7eb738193
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação de Coisa Achada
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-09T14:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-09-09T16:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09T17:34:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-10T15:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-10T15:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-16T10:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-19T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-23T09:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-09T16:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-11T14:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T13:42:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-04T18:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T18:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-29T14:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-03T15:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08T17:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-04-09T00:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-10T16:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T10:59:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-16T11:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-07T15:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-22T12:17:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-01-13T16:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-15T17:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T08:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-17T16:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-24T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-24T12:37:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-05-24T14:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-24T14:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-17T14:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-17T14:37:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-17T14:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-17T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-17T14:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15059605920208260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00048709720038260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00001992120198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJSP — 00013379420218260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJMS — 00002058520178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara
- TJES — 00001352220218080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPI — 00001598620178180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJAP — 00022350520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara Criminal de Macapá