TRE-PI — 00001802720126180053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3534882f10b33fb182b1dfce06fdd2688f0e8c185b14e8f50d114b2d340d7e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-27
- Remessa (TPU 982)
- 2015-08-25
- Remessa (TPU 982)
- 2015-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-04T10:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-27T10:43:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-10-04T13:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-10-29T14:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-11-08T14:52:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-05T16:30:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-04T15:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T09:14:14.000Z — Parecer (TPU 12321)
- 2012-10-08T10:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-16T09:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-16T09:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-16T11:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-16T11:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-16T11:56:16.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-10-16T12:49:14.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-10-16T13:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-22T10:02:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-10-22T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-22T10:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-29T14:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003034820166210070 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003010720246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000470720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000470820246050010 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000472920206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL