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TRF1 — 00000251020174013700

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 05ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dcd5fad20eea4a46d466b28d2b067452d59dc0ec79b667e8bbac62fc256e877

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23: Remessa (TPU 123)
2022-11-23: Documento (TPU 581)
2022-11-23: Documento (TPU 581)
2022-11-22: Petição (TPU 85)
2022-11-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-10: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão | Indenização por Dano Moral | Promoção

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T13:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2017-01-09T19:15:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2017-01-10T16:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-01-11T17:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - São Luís"
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2018-07-18T11:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-02-28T17:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
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2019-09-13T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - São Luís"
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2019-10-17T14:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2019-11-18T09:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2019-11-18T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "05ª - São Luís"
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2019-11-22T15:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-01-22T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2017-01-09T19:15:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```
2017-01-10T16:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-10T16:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-13T15:46:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-13T15:46:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-23T09:44:51.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-23T09:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-17T11:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-20T12:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-22T16:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-23T14:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-23T14:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-04-07T14:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-04-07T14:33:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```
2017-05-03T15:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-05-08T12:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-05-12T14:16:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-05-29T12:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-08-04T15:57:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-08-04T15:58:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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```
2017-08-07T17:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-08-08T13:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-09-01T09:23:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-10-03T11:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-10-03T18:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2017-10-03T18:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01374043120174025101 — Apelação Cível · 2019-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / GABINETE 16
TRF2 — 00191093520174025101 — Apelação Cível · 2017-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / GABINETE 16
TJPB — 00006001120138150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Vara Única de Conceição
TJMG — 69456216620098130024 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005999220128150011 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
TJPA — 00003032420128140100 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJPB — 00006019320138150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Vara Única de Conceição
TRF2 — 00105200620144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Presidência das Turmas Recursais

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