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TJDFT — 00003844720078070001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce589871df4f2fd8fc4ee10872f38104b9db63923ded52910fa2720c8bfa36cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-22 a 2023-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-09: Definitivo (TPU 246)
2023-01-06: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-05: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Definitivo (TPU 246)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27: Recebimento (TPU 132)
2022-05-27: Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-10-22T16:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-19T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-26T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-16T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-04-29T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-29T18:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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