TJSE — 00000191620158250064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b46cd8f38fe4b32aa38aa78972a0b00a5d1fd3e07a80dd52e0c68454718bdc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2019-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-08
- (TPU )
- 2017-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07
- (TPU )
- 2017-02-07
- (TPU )
- 2017-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-08T08:34:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-11-11T11:36:49.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-02-08T09:43:28.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T10:17:48.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T10:16:34.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T12:51:35.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T12:51:35.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T07:19:46.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T11:35:21.000Z — (TPU )
- 2016-11-30T11:27:49.000Z — (TPU )
- 2016-11-21T09:52:58.000Z — (TPU )
- 2016-10-19T10:33:16.000Z — (TPU )
- 2016-01-28T12:27:34.000Z — (TPU )
- 2016-01-14T13:23:51.000Z — (TPU )
- 2016-01-14T13:13:47.000Z — (TPU )
- 2016-01-11T10:07:44.000Z — (TPU )
- 2015-11-26T16:28:35.000Z — (TPU )
- 2015-11-26T11:35:58.000Z — (TPU )
- 2015-11-25T17:18:15.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T10:43:22.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T10:40:24.000Z — (TPU )
- 2015-11-16T14:11:50.000Z — (TPU )
- 2015-11-12T13:32:48.000Z — (TPU )
- 2015-11-12T10:35:20.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T10:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14T09:52:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-08T20:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-08T20:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-07T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07T12:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07T09:44:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-26T23:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-18T10:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-05T10:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-21T13:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-21T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-08T10:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T10:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03T10:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-27T13:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: RIACHUELO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: RIACHUELO / 2ª VARA - IUNA
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: RIACHUELO / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: RIACHUELO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR