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TRE-PB — 06000072320246150018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8650bee738abcf91f7f6d2ebfc6e354bc23bb9601459d7f1faf17a60659e2176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Petição (TPU 85)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-04: Petição (TPU 85)
2024-06-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-27: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-02T09:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-13T14:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T16:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T23:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T23:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2024-06-13T18:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T09:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T08:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-07-18T08:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-05-13T14:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T06:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14249",
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2024-06-05T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14249",
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  }
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2024-06-07T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T10:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T10:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
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2024-06-26T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T14:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T14:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
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2024-07-23T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
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}

2024-09-03T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
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2024-05-02T09:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14249",
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2024-05-20T13:26:12.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto (TPU 11405)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-20T13:26:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-27T14:38:09.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T14:38:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
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```

2024-09-03T16:42:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
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2024-09-03T16:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001336720206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000733520226190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-MT — 06002731120206110002 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 02ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002935220246200053 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003519420206050091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002489820246150049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
TRE-RJ — 06000728720246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RJ — 06000727020226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ