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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00003522220148250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c60b4e3e3c7ef142f59374752105f17e34c52c4f16f7c04c1b4b6a9bdeef4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-06-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-10-02 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:46:24.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140605120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86c60b4e3e3c7ef142f59374752105f17e34c52c4f16f7c04c1b4b6a9bdeef4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2016-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-14
Definitivo (TPU 246)
2015-02-02
Documento (TPU 581)
2014-10-09
Documento (TPU 581)
2014-10-02
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2014-10-02
Audiência (TPU 970)
2014-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-22
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T13:43:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-01T10:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-29T11:17:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-27T11:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-23T08:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-14T10:53:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-03-14T10:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-02-02T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-10-09T10:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-10-02T13:43:29.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  11. 2014-08-27T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-27T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-22T13:40:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-08-22T12:52:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-08-06T09:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-01T10:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-07-28T09:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-06-05T10:40:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-06-05T10:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-05T10:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.