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Auto de Prisão em Flagrante — Dormir em serviço — STM 70000461320267050005

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bb0e6b97edb3de56ffb9d10206ca6c167fdd6a5ca8fa3a91e26e2d43e9e0014

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas

Tema documentado no texto da fonte

Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

Trecho de Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: flagrante, prisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f
  • Registro documental: 9bb0e6b97edb3de56ffb9d10206ca6c167fdd6a5ca8fa3a91e26e2d43e9e0014
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2026-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2026-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2026-07-28 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2026-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-28
Remessa (TPU 123)
2026-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-23
Petição (TPU 85)
2026-07-23
Remessa (TPU 123)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-15
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dormir em serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-28T14:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-07-23T21:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-07-23T12:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-07-23T12:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-07-18T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  6. 2026-07-15T20:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2026-07-13T16:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-07-09T18:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2026-07-09T16:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2026-07-09T16:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-26T12:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2026-06-18T14:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2026-06-17T19:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2026-06-17T19:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-05-28T13:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2026-05-15T13:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2026-05-14T20:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2026-05-14T20:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-25T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-24T16:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2026-03-02T17:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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  }
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  22. 2026-02-28T17:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
}
  23. 2026-02-28T17:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  24. 2026-02-28T15:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  25. 2026-02-28T15:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  26. 2026-02-27T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  27. 2026-02-27T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  28. 2026-02-27T16:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  29. 2026-02-27T16:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  30. 2026-02-27T12:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  31. 2026-02-27T10:20:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
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      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
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  "orgaoJulgador": {
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  32. 2026-02-27T10:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2026-07-28T15:07:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-07-28T10:59:43.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-07-23T12:13:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-07-16T10:55:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-07-15T20:18:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2026-07-14T13:40:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2026-07-14T13:40:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  40. 2026-07-14T13:40:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.