Wiki Jurídica

TRF5 — 05002656320204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c62be60abe20a8f4e9162db3de801c80f3f6d688316c94e98c274c233af2e79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-15
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Segurança (TPU 446)
2020-09-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T08:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-09-10T19:56:10.000Z — Segurança (TPU 446)
  3. 2020-09-15T14:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-08-31T15:51:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-09-04T12:05:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-09-21T12:02:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-09-25T09:56:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2020-11-05T13:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-11-05T13:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica