Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00038728920078260127

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE CARAPICUIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0e396c1dfe20dbd646281d896e0739b559e4158624853fe65e5ef5c5becddf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  4. 2015-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  5. 2015-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  6. 2016-06-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  7. 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  8. 2020-11-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  9. 2020-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  10. 2021-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  11. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  12. 2021-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  13. 2021-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  14. 2021-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  15. 2021-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  16. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  17. 2022-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  18. 2022-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-12-14 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-18 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-03 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)
2021-09-02
Remessa (TPU 123)
2021-08-30
Remessa (TPU 123)
2021-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-03T18:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-04-04T11:28:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2007-04-04T11:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-04-04T13:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2007-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2007-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2007-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2008-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2008-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2008-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2008-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-01-09T14:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-01-22T13:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2009-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.