Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00038728920078260127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0e396c1dfe20dbd646281d896e0739b559e4158624853fe65e5ef5c5becddf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-04-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-07-27 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2015-11-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2015-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2015-12-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2016-06-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2020-11-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/236 - 2020-11-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2021-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2021-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2021-06-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2021-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2021-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2022-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2022-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-07-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-12-14 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-18 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-03 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-03T18:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-04T11:28:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2007-04-04T11:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-04T13:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-09T14:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-22T13:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00043340519958260309 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1995-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / 05 CIVEL DE JUNDIAI
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00082295520018260602 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2001-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / 02 CIVEL DE SOROCABA
- TJSP — 00031870219998260309 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / 05 CIVEL DE JUNDIAI
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE CARAPICUIBA / 24ª VARA CÍVEL