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TJSP — 00043340519958260309

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE JUNDIAIGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe6e5a8a85db0279cc8e49bf5ee51ff13a36cd1adbb7c02348ffe7d6bec8f60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-29 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Remessa (TPU 123)
2020-02-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Remessa (TPU 123)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2012-03-05T14:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-13T11:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  13. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  14. 2014-02-12T15:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-02-25T14:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-02T14:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-02T14:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2019-12-03T11:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-18T15:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2020-02-06T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-06T16:41:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2020-02-10T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2020-02-11T11:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-02-17T14:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-02-28T15:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-09T14:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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