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Prestação de Contas — TRE-MT 00000323620196110030

Classe: Prestação de ContasOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e905e177f70f73b23e0a3cf03ce0c176ea18d14e7e59612fa2c34d7f341a81b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T09:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-05T14:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T08:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-08-14T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T10:24:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T14:52:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T14:54:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-08-05T14:29:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-08-19T11:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-08-23T08:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-02T09:47:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-02T09:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-05T08:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-05T08:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-05T08:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-17T12:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-17T12:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-18T10:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-19T09:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-19T09:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-14T06:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-16T07:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-08-16T09:53:10.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  24. 2019-08-19T11:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-23T08:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-28T07:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-04T10:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-04T10:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-04T10:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-10-18T10:24:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2019-10-18T10:25:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-05-31T14:51:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2021-05-31T14:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.