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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-AM 00000264220196040024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea04dabbad38173fb209d9e858a176e72c8e3d592e03ad431c6dca9ad9b07a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-01-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-01-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-11-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T11:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-11-30T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-01-12T13:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-01-13T15:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-01-26T13:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2022-11-29T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14359",
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  }
}
  7. 2023-04-11T12:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14359",
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}
  8. 2021-12-23T13:54:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14359",
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  9. 2023-03-16T01:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-03-16T01:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-03-21T14:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-30T04:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-04-11T12:44:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-23T11:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-12-12T12:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-09-17T15:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-11-11T15:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-11T16:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-11T16:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-11-11T17:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-11-11T17:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-11-11T17:42:32.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-11T18:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-11T18:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-30T14:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-12-10T12:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-12-19T21:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-11-30T02:31:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-14T13:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-14T13:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-14T13:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-04-11T12:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-04-11T12:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.