TJRJ — 00117420820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d34b80440a1bed8dd7d305ece93a65e730ff5067288bf4ae6e8eb1638ea076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2022-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-27
Definitivo (TPU 246)
2022-12-27
Improcedência (TPU 220)
2022-07-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-14
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-06-14
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-14
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-14
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-14
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T15:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-11T12:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-11T12:21:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-04T11:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-13T12:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-10-27T15:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-02T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-03-25T13:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-31T16:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-10T22:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-12-13T22:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-08T22:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-05-18T17:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-07-14T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-07-14T17:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-05-08T12:36:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-05-08T12:43:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-24T17:59:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-07-01T12:39:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-07-01T12:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-08-12T17:36:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-08-12T17:42:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-08-12T17:43:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-03-13T15:24:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-03-13T15:28:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-12-22T20:00:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-01-07T10:11:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-03-08T05:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-03-08T05:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-05-18T17:05:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2022-06-14T08:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-06-14T12:45:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-06-14T12:45:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.