TJRJ — 00117420820198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d34b80440a1bed8dd7d305ece93a65e730ff5067288bf4ae6e8eb1638ea076
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2022-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-14
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-10T15:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-12-04T11:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-14T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-14T17:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-08T12:36:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-08T12:43:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T17:59:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-01T12:39:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-01T12:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-12T17:36:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-12T17:42:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-12T17:43:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13T15:24:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-13T15:28:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-22T20:00:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-07T10:11:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-08T05:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-08T05:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-18T17:05:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-14T08:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14T12:45:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-14T12:45:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR