STJ — 00000320920238130342

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da9bfa963955a424f9f1416ae6921b15de3523977b7c23f3cc133c99219cbbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-11-11
Petição (TPU 85)
2025-11-10
Publicação (TPU 92)
2025-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-05
Recebimento (TPU 132)
2025-11-04
Não-Provimento (TPU 239)
2025-09-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-09-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T09:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  2. 2025-07-10T08:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2025-07-10T08:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2025-07-21T22:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2025-07-30T08:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  6. 2025-07-30T16:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  7. 2025-07-30T16:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  8. 2025-08-13T18:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  9. 2025-08-13T19:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  10. 2025-08-29T20:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  11. 2025-08-29T22:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  12. 2025-09-03T21:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  13. 2025-09-22T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  14. 2025-09-22T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  15. 2025-11-11T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  16. 2025-07-03T07:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  17. 2025-07-21T22:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2025-07-24T17:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2025-08-13T19:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  20. 2025-08-29T20:00:03.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  21. 2025-09-03T00:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  22. 2025-11-04T15:56:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  23. 2025-11-05T09:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  24. 2025-11-10T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  25. 2025-12-10T19:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  26. 2025-12-10T19:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  27. 2025-07-21T21:20:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2025-07-21T21:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2025-07-23T01:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2025-08-13T18:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  31. 2025-08-29T20:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  32. 2025-09-02T01:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  33. 2025-09-03T20:45:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  34. 2025-09-22T16:56:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  35. 2025-11-06T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  36. 2025-11-07T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  37. 2025-11-11T16:01:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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