STJ — 00000320920238130342
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da9bfa963955a424f9f1416ae6921b15de3523977b7c23f3cc133c99219cbbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-09-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T09:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-07-10T08:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-07-10T08:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-07-21T22:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-07-30T08:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-07-30T16:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-07-30T16:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-08-13T18:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-08-13T19:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-08-29T20:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-08-29T22:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-03T21:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-22T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-22T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-11T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-07-03T07:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-07-21T22:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-07-24T17:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-13T19:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-08-29T20:00:03.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-03T00:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-04T15:56:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-05T09:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-10T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-12-10T19:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-12-10T19:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-07-21T21:20:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-07-21T21:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-07-23T01:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-13T18:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-08-29T20:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-02T01:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-03T20:45:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-09-22T16:56:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-06T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-07T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } } - 2025-11-11T16:01:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76748", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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