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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00185245620198210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82fda4f3bfb9dcf90dd040231c72415101d868485719b72f086f371663d3fe80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-10-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:46:44.666066248Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 82fda4f3bfb9dcf90dd040231c72415101d868485719b72f086f371663d3fe80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Definitivo (TPU 246)
2019-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-10-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T16:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-22T12:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-24T11:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2019-08-12T09:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-08-12T11:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2019-10-31T11:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-07-26T14:10:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2019-07-17T17:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-22T12:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-07-24T09:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-24T15:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-29T17:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-12T09:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-12T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-25T10:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-30T09:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-31T11:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-31T11:38:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  19. 2019-10-31T11:38:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2019-10-31T11:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-06T14:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-06T16:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-11T15:44:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-11-11T18:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-03-10T12:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-13T13:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.