Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00070773720208210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e312329c5091a2850999ea2014bf9bef31305ffd4e67de549072fcdef7e98520
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:10:12.380102425Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200801000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e312329c5091a2850999ea2014bf9bef31305ffd4e67de549072fcdef7e98520
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00185245620198210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas
- TJRS — 50161847520198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJAM — 00000018920178043400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
- TJRS — 00011026520108210125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis
- TJMS — 00002342620158120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª Vara Criminal
- TJSP — 00013216919988260219 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / VARA UNICA DE GUARAREMA
- TJSP — 00179994320068260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00009700419958260219 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / VARA UNICA DE GUARAREMA