TRE-RR — 00002536620166230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b274b0266b8af78523fa111272478abbea29ac00a04ce19f3b1606fb2b8f5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2021-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26
- Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11676
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T12:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-23T15:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T13:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T13:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-16T12:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T12:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T12:19:39.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-23T15:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T11:53:53.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T12:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T18:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T12:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T17:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-16T11:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T09:59:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T09:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-28T16:04:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-28T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-28T16:05:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00003331320166240034 — Representação · 2016-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00003458020166160153 — Recurso Eleitoral · 2016-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- TRE-CE — 00001327220166060082 — Recurso Eleitoral · 2016-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- TRE-RR — 00002622820166230005 — Representação · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RR — 00002631320166230005 — Representação · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- TRE-CE — 00001612520166060082 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- TRE-RR — 00002501420166230005 — Representação · 2016-09-15 · 3 referência(s) em comum
- TRE-CE — 00001872320166060082 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / PLENO