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TJBA — 03009766820208050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74a1713b1ec0cf3e783edc0c77644dc23d4b50ebb11d44f043831bf4f57a8eb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-05 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-15: Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14: Conclusão (TPU 51)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 9859

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5210",
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2020-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
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2020-05-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2020-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2020-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2020-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2020-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5210",
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2020-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "5210",
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2020-05-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5210",
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  }
}

2020-05-20T00:00:00.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-10-15T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-10-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5210",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo de Apuração de Ato Infracional
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TJPE — 00000297320248172390 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
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