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TJRN — 08216716120198205106

Classe: Apelação CívelOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65ca521fde34d3d522d863a969a21d1944a38c9699c2fce7d5e40c3f4c349f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-15: Remessa (TPU 123)
2023-04-04: Petição (TPU 85)
2023-03-27: Petição (TPU 85)
2023-03-16: Publicação (TPU 92)
2023-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-03-09: Conclusão (TPU 51)
2023-03-09: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Publicação (TPU 92)
2023-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos | Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-24T10:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-06-24T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-09-10T22:29:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}

2021-05-07T19:45:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}

2021-06-24T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-06-25T01:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2022-05-04T09:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-06T10:55:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-05-06T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-05-25T22:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-05-27T18:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-06-01T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-07-12T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-07-15T13:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-07-22T11:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-07-22T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-08-02T15:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-09-14T14:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-09-15T10:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-09-16T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-09-16T13:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-10-14T08:05:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2022-10-17T14:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-10-27T11:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-11-30T16:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-02-01T10:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-02-02T15:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-02-02T15:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-03-09T16:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-03-09T20:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-03-14T09:29:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-03-14T14:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-03-27T16:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-04-04T12:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2023-05-15T14:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2022-05-06T10:55:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2022-07-20T11:45:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-07-26T03:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
```

2022-07-26T03:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

2022-09-19T00:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00359911420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRT2 — 00005134820125020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT12 — 00000862820255120036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT12
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TJPA — 00003224520118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TRF2 — 01214967120144025154 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / Presidência das Turmas Recursais
TRT2 — 00004999120145020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
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TJPB — 00006104820158150551 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
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