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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00030323820098210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c5a3912426bc10507e233c83f6cf7ca28dd8e54580cdc1ca6ca7e4ab848e62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-15 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-05-26 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-08-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-10-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2009-10-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2009-10-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2009-11-25 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2009-12-17 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2009-12-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2010-02-25 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2010-02-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2010-06-23 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2010-06-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2010-07-20 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2010-07-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2010-11-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-04-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-05-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-08-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-01 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2011-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-06
Recebimento (TPU 132)
2011-05-04
Recebimento (TPU 132)
2011-04-15
Recebimento (TPU 132)
2010-11-23
Recebimento (TPU 132)
2010-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2010-11-08
Recebimento (TPU 132)
2010-10-15
Recebimento (TPU 132)
2010-10-06
Recebimento (TPU 132)
2010-10-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-01T10:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-04-15T10:45:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2009-04-20T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  4. 2009-05-25T11:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2009-05-26T17:06:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2009-06-09T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2009-08-21T14:30:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2009-08-21T15:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  9. 2009-10-09T11:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2009-10-21T09:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2009-10-23T09:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2009-11-25T09:08:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2009-12-17T08:31:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  14. 2009-12-17T08:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2010-02-25T18:05:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2010-02-25T18:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  17. 2010-06-23T09:51:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  18. 2010-06-23T09:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  19. 2010-07-20T18:09:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  20. 2010-07-23T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2010-11-23T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  22. 2009-04-27T09:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-06-04T15:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-08-19T17:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-10-26T08:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-10-30T16:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-11-20T09:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-12-28T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-03-23T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-03-25T13:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-06-02T16:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-06-07T16:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-06-24T17:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-06-30T15:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-07-23T11:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-07-27T10:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-08-05T11:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-10-04T16:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-10-06T17:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-10-15T14:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.