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TRE-AP — 06001108320256030000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea0aa469ec840d38458d0b387e70983f812c7629400699ec792084142348d4f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-26 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Definitivo (TPU 246)
2025-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Petição (TPU 85)
2025-09-15
Publicação (TPU 92)
2025-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-12
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-26T19:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-27T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-12T09:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-08-29T09:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-08-29T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-29T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-30T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-01T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-09-03T10:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-04T09:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-09-04T09:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-09-04T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-09-05T02:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-09-11T10:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-09-12T10:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-09-12T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-09-12T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
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  18. 2025-09-13T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-15T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-09-18T12:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-09-19T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-09-19T10:09:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-23T09:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-26T19:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2025-08-29T09:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-08-29T09:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-09-12T10:34:24.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  28. 2025-09-12T10:34:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-09-23T09:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-09-23T09:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.